Atraso em viagem gera indenização

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo

Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão

$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento

Hospital indeniza paciente

valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas

O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Brasil registra 563,7 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes completa 10 dias abaixo de 1 mil

País contabiliza 563.707 óbitos e 20.178.143 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Barroso absolve 8 réus do mensalão

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.

Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.

Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid

País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid

País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.

Concursos geram mais de 5 mil ações na justiça

Editais exageram nas exigências e dão margem à judicialização

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.