Atraso em viagem gera indenização

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo

Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão

$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento

Hospital indeniza paciente

valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas

O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização

Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Brasil registra 563,7 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes completa 10 dias abaixo de 1 mil

País contabiliza 563.707 óbitos e 20.178.143 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.

Erro odontológico motiva indenização

Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 8 mil reais o paciente que teve uma agulha

Aluno é condenado por bullying

série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “processos

Brasil se aproxima de 147 mil mortes por Covid

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês